Política de Privacidade

1 - Introdução
Esta Política de Privacidade explica de forma detalhada como o AstroGuia recolhe, utiliza, armazena e protege dados pessoais no âmbito das suas páginas, incluindo conteúdos informativos sobre horóscopo 2025, tarot 2025 e horóscopo pessoal. O tratamento é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 e com a Lei n.º 58/2019, garantindo que todos os dados são tratados de forma lícita, transparente e limitada ao necessário. O objetivo desta política é assegurar que o utilizador compreende quais os dados recolhidos, por que motivos são tratados e como pode exercer os seus direitos.

2 - Dados pessoais recolhidos
O AstroGuia pode recolher dados fornecidos diretamente pelo utilizador, como nome, endereço de email, número de telefone quando facultado e o conteúdo integral da mensagem enviada através do formulário. Estas informações são registadas exclusivamente quando o utilizador opta por enviar uma solicitação. Durante a navegação no site podem ser recolhidos automaticamente dados técnicos, incluindo endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo utilizado, páginas acedidas, tempo de permanência e data e hora de cada acesso. Estes dados técnicos permitem melhorar a estabilidade, segurança e funcionamento geral do site, não permitindo a identificação direta do utilizador, exceto quando exigido por lei.

3 - Finalidades do tratamento dos dados
Os dados recolhidos são utilizados para responder adequadamente às mensagens enviadas pelo utilizador e para gerir corretamente o contacto estabelecido. O tratamento também tem como finalidade assegurar o desempenho técnico do site, prevenindo falhas, detetando anomalias e reforçando a segurança. Os dados técnicos permitem igualmente análises internas sobre utilização das páginas, ajudando a melhorar conteúdos, facilitar navegação e adaptar aspetos de apresentação, sempre de forma agregada e sem criação de perfis individuais. Em todos os casos, os dados são utilizados exclusivamente dentro dos limites definidos nesta política.

4 - Fundamentos legais do tratamento
O tratamento de dados pessoais pode basear-se no consentimento fornecido pelo utilizador ao submeter o formulário de contacto, autorizando o processamento para fins de resposta. O tratamento também pode assentar no interesse legítimo do AstroGuia em garantir um funcionamento eficiente, seguro e contínuo da sua plataforma. Em determinadas situações, o tratamento pode ser requerido por obrigações legais, como a necessidade de registar eventos técnicos para fins de segurança e prevenção de incidentes. Cada fundamento é aplicado de forma proporcional e sempre alinhado com os princípios da legislação aplicável.

5 - Prazos de conservação dos dados pessoais
Os dados fornecidos através do formulário de contacto são armazenados apenas pelo período necessário para análise e resposta adequada à solicitação do utilizador. Uma vez concluído o contacto, os dados podem ser eliminados, exceto quando exista obrigação legal de conservação por período superior. Os dados técnicos recolhidos durante a navegação são mantidos por períodos razoáveis, suficientes para avaliação estatística, segurança e manutenção do serviço. Após o decurso dos prazos aplicáveis, todos os dados são eliminados ou anonimizados para que deixem de permitir qualquer associação ao utilizador.

6 - Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos podem ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento e manutenção do site, como empresas de alojamento, sistemas de segurança e suporte técnico. Estes prestadores atuam segundo cláusulas contratuais que garantem confidencialidade, proteção e tratamento adequado dos dados. A partilha com entidades públicas pode ocorrer exclusivamente quando exigido pela legislação portuguesa ou europeia. O AstroGuia não partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou promocionais.

7 - Transferências internacionais de dados
Se houver necessidade de transferir dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, o AstroGuia assegurará a implementação de salvaguardas adequadas previstas no Regulamento (UE) 2016/679. Estas salvaguardas incluem a utilização de cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos reconhecidos que garantem um nível de proteção equivalente ao exigido pelas normas europeias. A transferência apenas ocorrerá quando estritamente necessária e sempre acompanhada de medidas que salvaguardem os direitos e liberdades do titular dos dados.

8 - Direitos do titular dos dados
O utilizador pode exercer, em situações aplicáveis, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deve enviar uma solicitação para o endereço de email contacto@astroguia.com
, indicando de forma clara o pedido e dados suficientes para identificação. As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos legais, desde que não existam limitações aplicáveis previstas na legislação portuguesa ou europeia. O AstroGuia assegura que todos os pedidos serão tratados de forma transparente e equilibrada.

9 - Segurança do tratamento dos dados
O AstroGuia aplica medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações indevidas, divulgação acidental ou destruição. Estas medidas incluem protocolos de segurança, controlos de acesso e monitorização periódica para identificar potenciais vulnerabilidades. A segurança é revista regularmente para garantir que permanece adequada ao tipo de dados tratados e aos riscos existentes. Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema oferece segurança absoluta, sendo adotadas as boas práticas que reduzem ao mínimo os riscos de incidente.

10 - Ligações para sites externos
O site pode incluir ligações para páginas de terceiros que possuem políticas e práticas próprias de privacidade. O AstroGuia não controla o conteúdo, funcionamento ou condições de recolha de dados desses sites externos. Recomenda-se que o utilizador consulte as políticas aplicáveis em cada site externo visitado. A utilização dessas páginas é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

11 - Alterações a esta Política de Privacidade
O AstroGuia pode, sempre que necessário, atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações na legislação, nas práticas internas ou nas funcionalidades do site. A versão mais recente será sempre disponibilizada nesta página, com indicação da data de última atualização. O utilizador é convidado a consultar periodicamente este documento para se manter informado sobre eventuais alterações relevantes.